04/12/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801452-84.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
08/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:54

Recebidos os autos
07/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2023 14:10

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:16

Expedição de Ofício.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801452-84.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE.
23/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:28

Recebidos os autos
10/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:24

Conclusos para despacho
14/07/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 23:26

Expedição de Mandado.
15/05/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:52

Recebidos os autos
12/05/2023 13:52

Determinada Requisição de Informações
09/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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