11/04/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0824757-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Flavia Lima Ferreira - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 796,00 (setecentos noventa e seis reais) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde 18/08/2023.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).------------De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
14/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:01

Homologada a Transação
27/02/2025 18:01

Recebidos os autos
27/02/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:27

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:35

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 17:33

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 08:38

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:00

de Conciliação
30/01/2025 13:58

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS) Processo 0824757-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Flavia Lima Ferreira - Intimação das partes do Despacho retro: "1.

Nada obstante a anterior determinação de suspensão do feito, em razão de decisão do Juízo da recuperação judicial de Minas Gerais, observa-se que, até o momento, nenhuma modificação significativa se operou, estando os feitos paralisados há mais de 01 (um) ano, aguardando definição, o que viola os princípios dos Juizados Especiais.

Além disso, tratando-se de ação de conhecimento, onde não haverá nenhum ato expropriatório, entendo que o feito deve retomar o seu prosseguimento até o trânsito em julgado da sentença, e eventual formação de título executivo judicial, cabendo ao(à) interessado, caso queira, habilitar então o seu crédito na ação de recuperação judicial. 2.

Designo audiência de conciliação para o dia 30/01/2025 às 14:00 horas.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 3.

Intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 4.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se."
05/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:25

Recebidos os autos
04/12/2024 18:25

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:09

Processo Desarquivado
03/12/2024 14:32

Arquivado Provisoriamente
06/11/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS) Processo 0824757-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Flavia Lima Ferreira - Intimação da parta autora para que desconsidere o prazo de 10 (dez) dias inserido na Certidão de f. 52, uma vez que a comunicação teve apenas a finalidade de dar ciência sobre a suspensão do processo.
27/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS) Processo 0824757-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Flavia Lima Ferreira - Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 49-50, cujo trecho segue: "Isto posto, em virtude da determinação de suspensão das ações e execuções que tramitem em desfavor de 123 Viagens e Turismo Ltda pelo Juízo da 1.ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, nos autos 5194147-26.2023.8.13.0024, o presente processo deverá PERMANECER SUSPENSO em cartório pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias até a eventualhomologação do plano de recuperação, prorrogação ou outra decisão que a modifique."
23/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:33

Arquivado Provisoriamente
16/10/2023 17:25

Recebidos os autos
16/10/2023 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801326-10.2023.8.12.0013

Marilda Arruda Cacho

Tharique Willian Souza

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0820767-47.2022.8.12.0001

Alu Artigos do Vestuario LTDA

Edna Arduini Mendes

Advogado: Roberto Soligo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0820767-47.2022.8.12.0001

Alu Artigos do Vestuario LTDA

Edna Arduini Mendes

Advogado: Roberto Soligo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800628-84.2023.8.12.0051

Ildeu Leandro de Souza

Carlos Avaristo da Silva

Advogado: Rafael dos Santos Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801290-65.2023.8.12.0013

R D Godinho dos Santos ME

Oziel da Cruz Valejos

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 10:00

Exibir Processo