09/09/2025 15:34

Juntada de Ofício
09/09/2025 12:22

Documento Digitalizado
08/09/2025 06:42

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:36

Informação do Sistema
21/08/2025 10:35

Prazo em Curso
21/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
19/08/2025 17:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 17:37

Emissão da Relação
19/08/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 17:16

Gratuidade da Justiça
12/08/2025 12:58

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:04

Prazo em Curso
01/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 10:20

Emissão da Relação
21/07/2025 17:44

Recebidos os autos
21/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:44

Recebidos os autos
26/06/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0824744-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josiane Pinto da Silva - Diante da Decisão de f. 258-259, intima-se o(a) requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a presente decisão, bem assim requerer o que entender de direito, se atentando à possível incompetência dos Juizados em razão da impossibilidade da liquidação da sentença.
05/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:46

Recebidos os autos
07/04/2025 17:46

Decisão ou Despacho
11/03/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:33

Recebidos os autos
14/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:32

de Conciliação
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG) Processo 0824744-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josiane Pinto da Silva - Réu: Jardim das Águas Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:46

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:18

Recebidos os autos
17/01/2025 17:18

Determinada Requisição de Informações
17/01/2025 15:55

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG) Processo 0824744-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josiane Pinto da Silva - Réu: Jardim das Águas Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:47

Transitado em Julgado em data
20/12/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:30

Recebidos os autos
19/12/2024 15:30

Recebidos os autos
27/03/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 07:25

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 07:25

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 10:56

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:25

Recebidos os autos
27/11/2023 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Júnior (OAB 12494/MS) Processo 0824744-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josiane Pinto da Silva - Diante do Despacho de f. 130, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
22/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:10

Recebidos os autos
16/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Júnior (OAB 12494/MS) Processo 0824744-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josiane Pinto da Silva - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 120, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 3.º, inciso I e 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o feito sem resolução do mérito."
23/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:43

Recebidos os autos
16/10/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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