TJMS - 0800385-21.2023.8.12.0026

1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDO MOREIRA

CPF *58.***.*67-21

Advogados

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB: 356274/SP

CPF *90.***.*07-00

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

Polo Passivo

Partes

MBM SEGURADORA S/A

CNPJ: 87.883.807/0001-06

Advogados

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 18:38

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 18:37

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2024 18:37

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 19:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2024 19:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/04/2024 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

  • 15/04/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/04/2024 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 10:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 12:33

    Realizado cálculo de custas

  • 19/02/2024 09:40

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 06/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 20:45

    Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

  • 29/01/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 09:45

    Decisão ou Despacho

  • 23/01/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 07:50

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 17:25

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 12/12/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800385-21.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Réu: Mbm Seguradora S/a. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mbm Seguradora S/a., R$ 1.675,45

  • 08/12/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/12/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800385-21.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Aparecido Moreira Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Apelado: MBM Seguradora S/A.

    Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEl AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - DANOS MORAIS - MANTIDOS - HONORÁRIOS - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO ÍNFIMA - FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    I- Valor da indenização mantido, eis que arbitrado de acordo com os critérios da razoabilidade e proporcionalidade.

    II - Não se tratando de causa com proveito econômico ínfimo, devem os honorários advocatícios ser fixados em percentual sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800385-21.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Aparecido Moreira Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Apelado: MBM Seguradora S/A.

    Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800385-21.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Aparecido Moreira Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Apelado: MBM Seguradora S/A.

    Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/10/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.

  • 12/09/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 15:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/08/2023 19:24

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 18:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/07/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de Apelação

  • 29/06/2023 20:54

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2023 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 20:43

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

  • 22/05/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 18:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/04/2023 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 02:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2023.

  • 05/04/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/03/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2023 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 21:37

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 16:06

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/02/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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