08/09/2025 22:51

Documento Digitalizado
03/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:23

Autos preparados para expedição
03/09/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:59

Prazo em Curso
29/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 13:54

Emissão da Relação
27/08/2025 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
30/07/2025 08:54

Prazo em Curso
30/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 13:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 12:50

Emissão da Relação
08/07/2025 17:17

Recebidos os autos
08/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:00

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0822320-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Letícia dos Santos Gouvea - Ré: Banco Itaucard S/A - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
06/05/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:15

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0822320-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Letícia dos Santos Gouvea - Ré: Banco Itaucard S/A - Vistos, etc.

Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde -, conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar.

Dando continuidade aos atos praticados, primeiramente, proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e anote-se o valor da causa.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
28/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 18:11

Recebidos os autos
10/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0822320-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Letícia dos Santos Gouvea - Ré: Banco Itaucard S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:06

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 12:49

Recebidos os autos
11/02/2025 12:49

Recebidos os autos
03/06/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:48

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2024 08:23

Decorrido prazo de parte
15/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:39

Recebidos os autos
22/04/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 20:52

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:43

Recebidos os autos
29/02/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:43

Homologada a Transação
21/02/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 18:37

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 18:33

de Instrução e Julgamento
08/12/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:08

de Conciliação
30/11/2023 16:07

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 10:55

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 08:32

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0822320-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Letícia dos Santos Gouvea - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 17, para o dia 30/11/2023, às 16:00h.
24/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 12:29

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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