TJMS - 1420454-40.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ: 03.505.013/0001-00

Advogados

DJALMA CESAR DUARTE

OAB: 16874/MS

CPF *95.***.*15-87

Polo Passivo

Partes

USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 05.321.084/0001-89

Advogados

MARCIO ANTONIO MANCILIA

OAB: 274675/SP

CPF *74.***.*12-08

Terceiro

Partes

PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORA - MS

DEIZIANE BERNARDES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 06:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 06:58

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 06:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 07:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 07:41

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 07:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420454-40.2022.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Batayporã Proc.

    Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Agravado: Usina do Vale Construtora Eireli Advogado: Marcio Antono Mancilia (OAB: 274675/SP) Interessado: Prefeito Municipal de Batayporã - MS (Representante Legal) Interessado: Deiziane Bernardes da Silva Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

  • 30/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/03/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 28/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/03/2023 10:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 15:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/03/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:16

    Inclusão em Pauta

  • 23/02/2023 18:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:35

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 01/02/2023 14:35

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 07/01/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420454-40.2022.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Município de Batayporã Proc.

    Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Agravado: Usina do Vale Construtora Eireli Advogado: Marcio Antono Mancilia (OAB: 274675/SP) Interessado: Prefeito Municipal de Batayporã - MS (Representante Legal) Interessado: Deiziane Bernardes da Silva

    Vistos.

    Cumpra-se o item 3 da decisão de f. 63/65, dando-se vista à Procuradoria de Justiça.

    Após, voltem-se conclusos.

  • 15/12/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 07:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/12/2022 07:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2022 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420454-40.2022.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Município de Batayporã Proc.

    Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Agravado: Usina do Vale Construtora Eireli Advogado: Marcio Antono Mancilia (OAB: 274675/SP) Interessado: Prefeito Municipal de Batayporã - MS (Representante Legal) Interessado: Deiziane Bernardes da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/12/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 13:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 12:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/12/2022 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

  • 08/12/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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