19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801008-54.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Isabelly Provasio Braga Advogada: Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB: 28139/MS) Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801011-61.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Fernando Freitas Franco Advogado: César Alexander Yoyi Echeverria (OAB: 21663/MS) Recorrente: Agda Gabriella Arruda Rodrigues Advogado: César Alexander Yoyi Echeverria (OAB: 21663/MS) Recorrido: Turkish Airlines Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 15691A/MS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
07/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/09/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
27/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:35

Recebidos os autos
25/09/2023 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2023 09:25

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
04/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:39

Homologada a Transação
04/09/2023 09:39

Recebidos os autos
04/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
09/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:34

Juntada de Informações
29/07/2023 00:12

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
19/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:45

Homologada a Transação
07/07/2023 15:45

Recebidos os autos
07/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/05/2023 09:31

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 17:06

Juntada de Informações
16/05/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/05/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/05/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
18/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/03/2023 18:33

Recebidos os autos
10/03/2023 18:33

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
06/03/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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