TJMS - 1603357-09.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE ELIAS MORAES DA SILVA

CPF *55.***.*16-20

Advogados

ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI

OAB: 80134/PR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 11:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 11:50

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 10/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1603357-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Agravante: José Elias Moraes da Silva Advogada: Aline Kerolin Aparecida Ribeiro de Oliveira Capocci (OAB: 80134/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/12/2023 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 19:59

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/12/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/12/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1603357-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Agravante: José Elias Moraes da Silva Advogada: Aline Kerolin Aparecida Ribeiro de Oliveira Capocci (OAB: 80134/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Após, encaminhem-se os autos à conclusão.

  • 14/12/2023 19:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:25

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 18:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 01:33

    INCONSISTENTE

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Execução Penal nº 1603357-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Agravante: José Elias Moraes da Silva Advogada: Aline Kerolin Aparecida Ribeiro de Oliveira Capocci (OAB: 80134/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/10/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:40

    Distribuído por prevenção

  • 26/10/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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