09/09/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:25

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 12:04

Prazo em Curso
22/07/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:34

Recebidos os autos
09/07/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:42

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:26

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:39

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0800884-91.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valter José de Souza - Intimação da parte autora para cadastrar corretamento seus dados bancários junto ao sistema Sapre, a fim de possibilitar a expedição do alvará, fazendo constar no campo "operação", o número 3701, o qual é o atual código das contas correntes pessoa física da Caixa Econômica Federal.
12/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora sobre o cancelamento do alvará: "Comunicamos o cancelamento do Alvará nº 1339088.Valor: R$ 37.237,58Subconta: 1047654Processo: 0800884-91.2021.8.12.0020Beneficiário: Valter José de SouzaEmitido por: emanuele.aparecida em 28/05/2025 17:41:22Revisado por: sandra.giuliani em 28/05/2025 18:57:57Motivo do cancelamento: 2089 - CONTA DE CREDITO NAO LOCALIZADA"
29/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:58

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:15

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
05/04/2025 02:30

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
23/03/2025 01:07

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0800884-91.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valter José de Souza - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ).

Fica ainda intimado para que, no prazo legal, cadastre os dados bancários do beneficiário no sítio do TJMS, sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do oficio.
12/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:27

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0800884-91.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Valter José de Souza - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 262: Assiste razão ao executado quando afirma que os requisitórios foram expedidos ao órgão equivocado na hipótese, uma vez que a demanda é sim acidentária, conforme a parte autora delineou de forma clara em sua inicial.

Portanto, DEFIRO o pedido de fl. 253 e INDEFIRO o pedido de fl. 256.

Em consequência, determino que seja tornado sem efeito os requisitórios expedidos.

Requisite-se o pagamento ao Tribunal de Justiça local, com nossas homenagens de estilo.
29/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:46

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:21

Recebidos os autos
15/01/2025 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:01

Recebidos os autos
04/12/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:44

Recebidos os autos
02/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 14:28

Recebidos os autos
02/12/2024 14:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/12/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0800884-91.2021.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Valter José de Souza - Intimação da parte autora sobre a manifestação de fl. 253.
13/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:51

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:50

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:46

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:36

Evolução da Classe Processual
15/05/2024 15:28

Recebidos os autos
15/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 13:16

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 02:16

Decorrido prazo de parte
22/11/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0800884-91.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter José de Souza - Intimação da parte autora sobre a juntada de oficio de fl. 209-212.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de parte
14/11/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:25

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:15

Decorrido prazo de parte
31/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:34

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0800884-91.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valter José de Souza - Intimação da parte autora para no prazo legal manifestar nos autos requerendo o que de direito.
25/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:09

Decorrido prazo de parte
29/09/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:27

Recebidos os autos
02/06/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:22

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 18:12

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
12/03/2023 01:08

Decorrido prazo de parte
12/03/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:39

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:38

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 19:38

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:24

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:11

Juntada de tipo de documento
08/11/2022 18:11

Juntada de tipo de documento
03/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:31

Expedição de tipo de documento.
02/11/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 13:42

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 16:20

Recebidos os autos
17/05/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2022 09:52

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:47

Juntada de Petição de tipo
13/11/2021 01:28

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 17:26

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 16:23

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:08

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:14

Recebidos os autos
30/09/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 21:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/09/2021 21:31

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 21:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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