25/01/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 08:54

Baixa Definitiva
25/01/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:51

Expedição de Ofício.
09/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/01/2024 16:36

Recebidos os autos
09/01/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 18:41

Expedição de Ofício.
19/12/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:57

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
14/12/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420836-96.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Impetrante: Gabriela Sousa Mota Paciente: Nelcimar Alves de Maria Advogada: Gabriela Sousa Mota (OAB: 45936/GO) Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Alvorada do Sul Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/12/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 21:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:22

Recebidos os autos
07/11/2023 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:05

Juntada de Informações
01/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420836-96.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Gabriela Sousa Mota Paciente: Nelcimar Alves de Maria Advogada: Gabriela Sousa Mota (OAB: 45936/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Alvorada do Sul Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, conforme RITJMS.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/10/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:51

Expedição de Ofício.
31/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:33

INCONSISTENTE
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420836-96.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Gabriela Sousa Mota Paciente: Nelcimar Alves de Maria Advogada: Gabriela Sousa Mota (OAB: 45936/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Alvorada do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:45

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio
25/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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