TJMS - 0831172-11.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara da Inf Ncia, Adolescencia e do Idoso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

COLEGIO MAESTRIA E CURSOS

CNPJ: 15.196.187/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 13:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/07/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 06:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.

  • 10/06/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Maestria Colégio e Cursos Ltda Processo 0831172-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: Maestria Colégio e Cursos Ltda - Assim, mantenho a condenação do autor ao pagamento das custas processuais e a determinação de que o autor arcará com os honorários de seu patrono, elucidando que não houve condenação em honorários de sucumbência.

    Do exposto, conheço, mas rejeito os embargos declaratórios. Às providências.

  • 07/06/2024 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 12:35

    Processo Reativado

  • 06/06/2024 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2024 04:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2024.

  • 16/05/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 17:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/04/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 21:07

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 07:33

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Maestria Colégio e Cursos Ltda Processo 0831172-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: Maestria Colégio e Cursos Ltda - Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado por Albino Coimbra Frandoloso e convalido definitivamente a tutela concedida.

    Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Tendo em vista que o réu, por disposição legal, não poderia conceder a pretensão pela via administrativa, de acordo com o princípio da causalidade, o autor deverá arcar com as custas processuais e com os honorários dos seus patronos.

    Ademais, o réu cumpriu a ordem sem qualquer embaraço.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 27/10/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2023 03:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2023.

  • 05/09/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 17:32

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 22:43

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 07:05

    Realizado cálculo de custas

  • 06/07/2023 14:54

    Realizado cálculo de custas

  • 06/07/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 17:29

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/06/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 17:26

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 07:02

    Realizado cálculo de custas

  • 14/06/2023 23:10

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:33

    INCONSISTENTE

  • 14/06/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:29

    INCONSISTENTE

  • 09/06/2023 08:20

    Realizado cálculo de custas

  • 09/06/2023 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817137-48.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Lazaro Sifuentes

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0833636-08.2023.8.12.0001

Maria Eduarda Maymone Contar

Colegio Marista Alexander Fleming - Asso...

Advogado: Adriano Magno de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0849132-14.2022.8.12.0001

Municipio de Tres Lagoas

Rodolfo Ferreira de Medeiros

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0832835-92.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Adriano Magno de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0830534-17.2019.8.12.0001

Luciene de Souza Freitas

Beatriz Neves Correa

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2020 21:51

Exibir Processo