TJMS - 2001100-43.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MAURICIO MONTERO MARTINS

OAB: 27810/MS

Polo Passivo

Partes

LEONICE RODRIGUES LOURENTE

CPF *73.***.*53-53

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 08:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/01/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/11/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001100-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Leonice Rodrigues Lourente Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/10/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:47

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/10/2023 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001100-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Leonice Rodrigues Lourente Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/10/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:24

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/10/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/10/2023 01:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001100-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Leonice Rodrigues Lourente Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/10/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:27

    Distribuído por prevenção

  • 25/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804961-84.2023.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Leandro do Rego Jara

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0804345-12.2023.8.12.0017

Keli dos Santos Araujo Vieira

Cristina Ribeiro Vital Macedo

Advogado: Welitton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0804915-95.2023.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Cristiano Carlos de Souza Neto

Advogado: Jessica Camili Oliveira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0804902-96.2023.8.12.0017

Sales, Leal &Amp; Amoroso LTDA Lojas Oriente

Tiago Franca Fagundes

Advogado: Jessica Camili Oliveira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800489-12.2021.8.12.0049

Rodrigo de Souza Costa

Municipio de Agua Clara

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2021 15:50

Exibir Processo