TJMS - 1420953-87.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ADALBERTO QUINTAL

CPF *51.***.*66-04

Advogados

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI

OAB: 10227/MS

CPF *73.***.*05-45

ANA SILVIA PESSOA SALGADO

OAB: 7317/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2024 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/02/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/02/2024 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420953-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Adalberto Quintal Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/01/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:42

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/01/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/01/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420953-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Adalberto Quintal Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 17/01/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:46

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/01/2024 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420953-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Adalberto Quintal Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/01/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 09:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/01/2024 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420953-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Adalberto Quintal Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - SINTSS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE CÁLCULO - LEIS ESTADUAIS Nº 1.102/90 E Nº 2.157/2000 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO OU A CÁLCULO - RE 563708 (TEMA 24) - IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - AFERIÇÃO DE EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE O VALOR DEVIDO ANTES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E POSTERIOR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420953-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Adalberto Quintal Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420953-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Adalberto Quintal Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Portanto, em face da prevenção do Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso, determino a redistribuição do presente feito, nos termos da referida norma regimental.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420953-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Adalberto Quintal Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se a parte agravante para comprovar, no prazo de cinco dias úteis, o recolhimento tempestivo do preparo recursal, posto que a guia apresentada com o recurso refere-se ao recolhimento das custas iniciais para o ajuizamento da liquidação de sentença, sob pena de deserção.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420953-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Adalberto Quintal Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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