19/09/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 13:49

Outras Decisões
12/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:05

Processo Reativado
31/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:24

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:43

Recebidos os autos
18/06/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:43

Homologada a Transação
16/06/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP), Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS), Iasmim Oliveira de Sena (OAB 27380/MS) Processo 0802703-04.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Felipe Gabriel Zarbinati Tucunduva Marin, Christiane Catuzzo Tasinazzo Marin - Reqdo: Fernando Henrique Rufino dos Santos, LS Móveis Planejados - 1.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 2.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por Christiane Catuzzo Tasinazzo Marin e Felipe Gabriel Zarbinati Tucunduva Marin que pedem o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa e obrigação de fazer. 3.

O requerido (p. 279) propôs parcelamento do débito em 10 vezes e os autores (p. 282-283) fizeram contraproposta para pagamento em 2 vezes.

Em resposta (p. 286-287) o requerido afirma não ter condições e pede o parcelamento em 6 vezes. 4.

Diante disso, os autores (p. 288-289) não concordaram com o pedido e requereram aplicação de multa em relação a obrigação de fazer. 5.

Pois bem, diante da recusa do parcelamento pela parte autora, intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
23/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:22

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 14:16

Recebidos os autos
30/04/2025 13:23

Outras Decisões
04/02/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 10:59

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS), Iasmim Oliveira de Sena (OAB 27380/MS) Processo 0802703-04.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Gabriel Zarbinati Tucunduva Marin, Christiane Catuzzo Tasinazzo Marin - Reqdo: Fernando Henrique Rufino dos Santos - Intimação executado para, querendo, manifestar em cinco dias acerca da petição de fls. 282/283
21/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0802703-04.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Gabriel Zarbinati Tucunduva Marin, Christiane Catuzzo Tasinazzo Marin - Reqdo: Fernando Henrique Rufino dos Santos - Intimação do exequente para, em cinco dias, manifestar acerca do pedido de fls. 279
07/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:14

Processo Reativado
29/11/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 08:58

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:19

Recebidos os autos
04/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:18

Homologada a Transação
04/11/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:45

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 20:04

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:57

Recebidos os autos
21/05/2024 13:57

Outras Decisões
10/05/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP), Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS), Iasmim Oliveira de Sena (OAB 27380/MS), LS Móveis Planejados Processo 0802703-04.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Gabriel Zarbinati Tucunduva Marin, Christiane Catuzzo Tasinazzo Marin - Reqdo: Fernando Henrique Rufino dos Santos, LS Móveis Planejados - Diante do documento apresentado pelo requerido às p. 190, o qual atesta que ele estava em consulta médica no dia da audiência realizada em 01/03/2024, acolhe-se a justificativa apresentada, relativa a ausência à audiência supra.

Indefere-se a tutela provisória de urgência requerida na inicial, pois não demonstrada a urgência da medida, tampouco o risco de dano ou ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC).

Ademais, após a citação, o requerido complementou o serviço, conforme informado pela própria parte autora (p. 175-181), embora haja discussão quanto a alterações no projeto inicial.

Aguarde-se a realização da AIJ, redesignada para o dia 10/05/2024, às 13:00 horas.
18/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:57

Recebidos os autos
15/03/2024 13:57

Outras Decisões
15/03/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 08:41

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP), Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS), LS Móveis Planejados Processo 0802703-04.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Gabriel Zarbinati Tucunduva Marin, Christiane Catuzzo Tasinazzo Marin - Reqdo: Fernando Henrique Rufino dos Santos, LS Móveis Planejados - Fica intimada a parte requerida a juntar os documentos comprobatórios no prazo de 5 (cinco) dias.
04/03/2024 23:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:06

de Conciliação
23/01/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 10:27

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 10:27

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:43

de Conciliação
21/11/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 10:12

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel Ernesto Flumian (OAB 213274/SP) Processo 0802703-04.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Gabriel Zarbinati Tucunduva Marin, Christiane Catuzzo Tasinazzo Marin - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
24/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 13:58

Recebidos os autos
19/10/2023 13:58

Outras Decisões
18/10/2023 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823750-46.2023.8.12.0110

Issias Bittar

Buser Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Thiago Augusto Bittar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0802727-32.2023.8.12.0114

Catarina Josiane Ferreira Valente

Jose Gilson Moreira

Advogado: Rosimeire Batista Galvao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0802727-32.2023.8.12.0114

Catarina Josiane Ferreira Valente

Jose Gilson Moreira

Advogado: Rosimeire Batista Galvao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0823665-60.2023.8.12.0110

Elizete Emilia Cardoso de Oliveira Gardi...

Telefonica Brasil S.A. Movel (Vivo S.A.)

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0802720-40.2023.8.12.0114

Graziele Gomes Correa

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ednaldo Cesar Cloza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 15:42

Exibir Processo