TJMS - 0800858-17.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:47
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 17:47
Baixa Definitiva
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13/12/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:44
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 17:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800858-17.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Plinio Serrou Flávio Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
18/11/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2024 15:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/08/2024 17:22
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
15/08/2024 15:59
INCONSISTENTE
-
14/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 11:56
INCONSISTENTE
-
08/08/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica
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08/08/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 03:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800858-17.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Plinio Serrou Flávio Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/08/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 13:41
Conclusos para decisão
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07/08/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800858-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Plinio Serrou Flávio Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800858-17.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Plinio Serrou Flávio Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Advogado: Brenner Victor Elias Amarilla (OAB: 26515/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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