08/05/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:00

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 11:28

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 05:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR), Alexandre Abby (OAB 303656/SP) Processo 0802569-74.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Alves - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo, Rio Paraná Energia S.a. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 19:13

Recebidos os autos
01/04/2025 19:12

Recebidos os autos
20/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:18

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 07:18

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:46

Processo Reativado
15/04/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 09:25

Recebidos os autos
19/03/2024 09:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802569-74.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Alves - Intimação acerca da decisão: (...) Diante do exposto, não se conhece dos embargos de declaração.
16/02/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 15:33

Transitado em Julgado em data
31/01/2024 14:48

Recebidos os autos
31/01/2024 14:48

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:47

Recebidos os autos
30/11/2023 19:47

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:47

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802569-74.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Alves - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).

Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.

Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos.
07/11/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:48

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:44

Apensado ao processo numero do processo
07/11/2023 09:40

Desapensado do processo número do processo
07/11/2023 07:39

Apensado ao processo numero do processo
06/11/2023 15:42

Recebidos os autos
06/11/2023 15:42

Outras Decisões
06/11/2023 08:41

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 08:41

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802569-74.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Alves - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
24/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:40

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 16:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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