06/08/2025 16:26

Suspenso em Cartório
08/07/2025 18:09

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:19

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:51

Recebidos os autos
04/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS), Thiago Macedo Gimenes (OAB 28620/MS) Processo 0803225-67.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Iraci Rodrigues dos Santos - Réu: OI S/A - Intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar com relação às fls. 187/192, nos termos do despacho de p. 183.
08/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0803225-67.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Réu: OI S/A - Intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% (art.523, § 1º do CPC).
30/09/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:04

Recebidos os autos
03/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 16:17

Evolução da Classe Processual
07/08/2024 16:14

Processo Reativado
25/07/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:07

Transitado em Julgado em data
29/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 04:43

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:51

Recebidos os autos
12/04/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:51

Homologada a Transação
09/04/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 14:59

Audiência tipo de audiência situação.
27/03/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:52

de Conciliação
12/03/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Thiago Macedo Gimenes (OAB 28620/MS) Processo 0803225-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iraci Rodrigues dos Santos - Réu: OI S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 71, Data:12/03/2024 Hora:14:40h.
31/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
02/12/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:02

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS), Thiago Macedo Gimenes (OAB 28620/MS) Processo 0803225-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iraci Rodrigues dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data da audiência: 18/12/2023 às 18:20h.
23/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:24

Recebidos os autos
06/10/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 15:59

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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