23/06/2025 15:27

Arquivado Provisoriamente
24/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juscéli Oliveira da Silva (OAB 17003/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0804319-14.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Souza & Pereira Ltda- Epp -

Vistos.

I – Defiro requerimento de suspensão do processo pelo prazo requerido, fls. 62-63.

II- Após, a parte exequente deverá promover o andamento do feito independente de nova intimação. Às providências e intimações necessárias.
14/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:29

Recebidos os autos
04/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:34

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:52

de Conciliação
02/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juscéli Oliveira da Silva (OAB 17003/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0804319-14.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Souza & Pereira Ltda- Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
01/08/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juscéli Oliveira da Silva (OAB 17003/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0804319-14.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Souza & Pereira Ltda- Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 00:33

Juntada de tipo de documento
08/06/2024 00:33

Juntada de tipo de documento
08/06/2024 00:33

Recebidos os autos
08/06/2024 00:33

Recebidos os autos
08/06/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 14:47

de Conciliação
14/03/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 19:14

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:14

de Conciliação
25/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0804319-14.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Souza & Pereira Ltda- Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data: 23/11/2023 às 15:50h
23/10/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 16:53

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 08:50

Retificação de Classe Processual
20/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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