09/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
15/06/2025 04:52

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:27

Recebidos os autos
03/06/2025 16:27

Outras Decisões
03/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 02:19

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:50

Recebidos os autos
13/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS) Processo 0820914-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ione Fróes - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:47

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS) Processo 0820914-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ione Fróes - Despacho/decisão: Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se. Às providências.
19/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:50

Recebidos os autos
08/01/2025 15:49

Determinada Requisição de Informações
08/01/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 14:00

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 16:27

Processo Reativado
20/12/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 15:07

Recebidos os autos
30/10/2024 15:07

Recebidos os autos
13/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:45

Recebidos os autos
05/08/2024 18:45

Outras Decisões
05/08/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 01:46

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:44

Homologada a Transação
09/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:19

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 11:22

Recebidos os autos
23/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:18

de Conciliação
08/01/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 16:56

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 16:56

Juntada de tipo de documento
03/11/2023 03:02

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:25

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 07:36

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 18:24

Recebidos os autos
19/09/2023 18:24

Tutela Provisória
30/08/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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