19/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:58

Recebidos os autos
06/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:51

INCONSISTENTE
21/05/2024 11:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:24

Recebidos os autos
03/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:38

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:37

Processo Reativado
30/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 03:04

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:22

Homologada a Transação
08/03/2024 13:58

Recebidos os autos
07/03/2024 15:55

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/11/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Gonçalves Carlana (OAB 26925/MS) Processo 0823199-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clovis Jose Miguel, Carmem Della Senta Miguel - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 36.

Data e Hora da Audiência: 27/11/2023 às 15:45h (horário local).
31/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:00

Expedição de Carta.
31/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Gonçalves Carlana (OAB 26925/MS) Processo 0823199-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clovis Jose Miguel, Carmem Della Senta Miguel - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 19:41

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:22

Expedição de Carta.
20/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:47

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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