21/08/2025 18:17

Prazo em Curso
21/08/2025 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
31/07/2025 09:14

Prazo em Curso
29/07/2025 03:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:20

Recebidos os autos
07/07/2025 18:52

Decisão ou Despacho
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0806894-46.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zilanda Martins do Carmo, Suellen Torres do Nascimento, Orminda Ribeiro, Jaice Mara Martins Oliveira - Intimação do despacho de p. 227: "[...] 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide."
12/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:41

Recebidos os autos
05/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:05

Recebidos os autos
19/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 19:05

Recebidos os autos
23/11/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:58

Recebidos os autos
06/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0806894-46.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zilanda Martins do Carmo, Jaice Mara Martins Oliveira, Orminda Ribeiro, Suellen Torres do Nascimento - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de juros nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 158/159), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

No mais, deverá a parte exequente excluir os períodos posteriores ao cumprimento da tutela provisória em 13.05.2019 (pp. 97/104).
26/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:37

Evolução da Classe Processual
25/10/2023 12:45

Recebidos os autos
25/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:25

Apensado ao processo numero do processo
19/07/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:25

Recebidos os autos
11/07/2023 10:47

Decisão ou Despacho
23/06/2023 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 07:04

Processo Reativado
22/06/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
15/07/2021 11:47

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 11:38

Transitado em Julgado em data
15/07/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2021 01:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2021 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 09:08

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 08:56

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:31

Recebidos os autos
29/03/2021 16:31

Transferência de Processo - Saída
24/03/2021 07:27

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 08:35

Recebidos os autos
17/03/2021 08:35

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 08:35

Homologada a Transação
16/03/2021 16:21

Expedição de tipo de documento.
14/01/2021 00:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 10:27

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 08:06

Expedição de tipo de documento.
17/08/2020 08:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 14:35

Juntada de Petição de tipo
10/08/2020 22:06

Juntada de Petição de tipo
20/07/2020 05:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 23:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 14:37

Juntada de Petição de tipo
27/05/2020 10:26

Expedição de tipo de documento.
25/05/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 19:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 14:36

Juntada de Petição de tipo
22/05/2019 18:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 17:10

Juntada de tipo de documento
16/05/2019 17:09

Juntada de tipo de documento
07/05/2019 18:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 16:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2019 16:05

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2019 15:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2019 15:32

de Instrução e Julgamento
03/05/2019 13:59

Decisão ou Despacho
02/05/2019 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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