TJMS - 0804728-75.2023.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 09:30
Prazo em Curso
-
19/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 09:28
Documento Digitalizado
-
19/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 05:30
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 237080, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.
Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.
Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo. -
18/08/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2025 10:13
Emissão da Relação
-
09/05/2025 14:02
Prazo em Curso
-
09/05/2025 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 11:24
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2025 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 17:49
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 05:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS) Processo 0804728-75.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Vinícius Massaiti Akamine, Marcos Vinícius Massaiti Akamine, Marcos Vinícius Massaiti Akamine - 1.
Considerando a concordância expressa da parte executada bem como a verificação dos cálculos apresentados pela parte exequente, homologo o valor da execução e determino a expedição de Precatório/ROPV, salientando-se que o pagamento será realizado na ordem de apresentação do Requisitório e à conta do respectivo crédito, inclusive quanto aos honorários sucumbenciais, se for o caso. Às providências necessárias caso seja juntado pelo (a)(s) advogado (a)(s) da parte exequente, contrato de prestação de serviços para fins de reserva de valor correspondente ao honorários contratuais. -
28/04/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 08:18
Recebidos os autos
-
14/03/2025 13:18
Decisão ou Despacho
-
27/02/2025 13:36
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 14:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS) Processo 0804728-75.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Vinícius Massaiti Akamine, Marcos Vinícius Massaiti Akamine, Marcos Vinícius Massaiti Akamine - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 595/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 338: "(...) 3.
Cite-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...)" -
22/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 15:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/11/2024 14:56
Evolução da Classe Processual
-
22/11/2024 10:51
Recebidos os autos
-
22/11/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/11/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 12:50
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2024 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2024 10:36
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 11:20
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2024 18:11
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 18:06
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 18:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/11/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 17:58
Transitado em Julgado em data
-
08/11/2024 12:48
Recebidos os autos
-
08/11/2024 12:48
Recebidos os autos
-
14/10/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 15:34
Remetidos os Autos para destino.
-
09/05/2024 15:34
Remetidos os Autos para destino.
-
19/04/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 06:34
Decorrido prazo de parte
-
08/03/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:51
Recebidos os autos
-
06/03/2024 09:51
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 15:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/03/2024 14:40
Recebidos os autos
-
04/03/2024 12:05
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2024 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 12:05
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2024 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 13:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/12/2023 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:53
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2023 18:08
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:08
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2023 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 13:42
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 13:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/11/2023 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:23
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:23
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2023 15:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/10/2023 12:06
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2023 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2023 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2023 12:05
Recebidos os autos
-
23/10/2023 12:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2023 13:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/10/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 20:07
Recebidos os autos
-
19/10/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 11:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2023 17:28
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 09:51
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 06:51
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 02:20
Decorrido prazo de parte
-
18/09/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:47
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/09/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:29
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2023 17:09
Decorrido prazo de parte
-
12/09/2023 16:39
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/09/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:22
Juntada de Petição de tipo
-
01/09/2023 15:54
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2023 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2023 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2023 13:35
Juntada de tipo de documento
-
16/08/2023 13:35
Juntada de tipo de documento
-
31/07/2023 15:14
Recebidos os autos
-
31/07/2023 11:21
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2023 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 12:31
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 12:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/07/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 18:56
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 18:42
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:42
Tutela Provisória
-
25/07/2023 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 17:57
Juntada de tipo de documento
-
25/07/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:48
Recebidos os autos
-
03/07/2023 17:47
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2023 11:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2023 11:00
Remetidos os Autos para destino.
-
03/07/2023 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2023 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2023 16:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/06/2023 16:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
30/06/2023 16:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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