TJMS - 0802099-74.2022.8.12.0018

02/09/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 812195/2025

02/09/2025 16:46

Protocolizada Petição 812195/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/09/2025

13/08/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/08/2025 Petição Nº 320222/2025 -

12/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição nº 714823/2025

08/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 320222/2025. Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025 17:08

Protocolizada Petição 714823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 208803/2025 - RCD no AgInt no

11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208803 - RCD no AgInt no AREsp 2751599 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:10

Pedido não conhecido

14/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/04/2025 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 320222/2025

10/04/2025 17:44

Protocolizada Petição 320222/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2025

20/03/2025 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 927364/2024 - AgInt

19/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927364 - AgInt no AREsp 2751599 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00927364/2024 - AgInt no AREsp 2751599/MS

13/03/2025 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 208803/2025

13/03/2025 12:06

Protocolizada Petição 208803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

10/03/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927364/2024 - AgInt no AREsp 2751599/MS

02/12/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/12/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 927364/2024 - AgInt

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927364 - AgInt no AREsp 2751599 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007304/2024

12/11/2024 16:16

Protocolizada Petição 1007304/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 927364/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 927364/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 927364/2024

21/10/2024 04:12

Protocolizada Petição 927364/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

14/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:40

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

24/09/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 00:00

Intimação