TJMS - 1420585-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2024 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2024 09:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 16:25
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420585-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: E.
G.
M.
Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Agravada: P.
O.
L.
G.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA, GUARDA E DANOS MORAIS - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - FILHO MENOR - DEVER DE SUSTENTO - NECESSIDADE PRESUMIDA - REDUÇÃO INDEVIDA -AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS DEMONSTRANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O VALOR FIXADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A fixação de alimentos deve observar as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante, no equilíbrio das condições financeiras de ambas as partes.
Revelando-se, à míngua de elementos probatórios, que o valor fixado a título de alimentos provisórios é razoável e atende ao binômio necessidade/possibilidade, de rigor o desacolhimento do pedido de redução.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/12/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
13/12/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420585-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: E.
G.
M.
Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Agravada: P.
O.
L.
G.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/12/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/11/2023 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 17:39
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420585-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: E.
G.
M.
Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Agravada: P.
O.
L.
G.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo.
Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. -
13/11/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2023 08:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/11/2023 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420585-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: E.
G.
M.
Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Agravada: P.
O.
L.
G.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Ante o exposto e no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se o agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. -
26/10/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 01:21
INCONSISTENTE
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420585-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: E.
G.
M.
Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Agravada: P.
O.
L.
G.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/10/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/10/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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