12/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:48

Prazo em Curso
08/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:40

Prazo em Curso
05/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:27

Prazo em Curso
31/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/07/2025 13:56

Emissão da Relação
26/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 17:37

Recebidos os autos
08/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:18

Decorrido prazo de parte
12/04/2025 02:38

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:04

Recebidos os autos
02/04/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 03:08

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0821955-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Jose Martins Rios - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
27/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0821955-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Jose Martins Rios - Decisão de fls. 435/437: Dessa forma, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) é condizente com a realidade dos serviços a serem realizados e com a finalidade de remunerar com dignidade o trabalho do profissional, sem que, com isso, acarrete seu enriquecimento ilícito.

Isso posto, homologo os honorários periciais apresentado em f. 423-424, pelo perito Danilo Duncan Loureiro Pinheiro.

Intimem-se.

Após, em havendo preclusão recursal, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos
27/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 16:05

Recebidos os autos
22/12/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 17:07

Recebidos os autos
18/12/2024 17:06

Outras Decisões
18/12/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:55

Recebidos os autos
10/12/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0821955-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Jose Martins Rios - Despacho/decisão:

Vistos.

Abra-se vista às partes. Às providências.
06/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 16:45

Recebidos os autos
27/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:41

Recebidos os autos
04/11/2024 14:41

Outras Decisões
03/11/2024 22:18

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:51

Recebidos os autos
16/08/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0821955-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Jose Martins Rios - Despacho/decisão:

Vistos.

Tendo em vista a manifestação de f. 121-27, demostrando que a parte requerente é hiposuficiente, defiro a gratuidade da justiça.
14/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 16:23

Recebidos os autos
08/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:05

Recebidos os autos
22/07/2024 15:05

Outras Decisões
19/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:38

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
10/03/2024 20:35

Recebidos os autos
10/03/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 02:24

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 02:24

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 13:30

de Conciliação
08/02/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0821955-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Jose Martins Rios - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 08/02/2024 às 15:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
24/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:50

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 17:21

Recebidos os autos
26/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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