TJMS - 0800330-07.2021.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 09:22
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 04:23
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800330-07.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: J.
T.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: B.
I.
S.A.
Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) EMENTA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1.
A ausência de produção de prova desnecessária ao julgamento dos pedidos formulados na inicial não acarreta cerceamento do direito de defesa. 2.
Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de mútuo, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 15:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/10/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:19
INCONSISTENTE
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800330-07.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: J.
T.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: B.
I.
S.A.
Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 11:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/10/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
24/10/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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