25/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2025 03:29

Confirmada
12/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803038-59.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Requerente: Irio Gimenes Neto Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 16:07

Não-Provimento
20/05/2025 18:17

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:53

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/04/2025 09:58

Confirmada
25/04/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803038-59.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Requerente: Irio Gimenes Neto Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 19:49

Outras Decisões
11/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803038-59.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Requerente: Irio Gimenes Neto Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:01

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:27

Declarada incompetência
22/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2024 01:23

Confirmada
09/02/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:43

Expedida/certificada
29/01/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicação
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803038-59.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Requerente: Irio Gimenes Neto Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:39

Expedição de "tipo de documento".
25/01/2024 16:38

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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