30/07/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:25

Recebidos os autos
19/07/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2024 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 16:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/05/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 16:10

INCONSISTENTE
22/05/2024 15:21

Processo Reativado
21/05/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Franco Serrou Camy (OAB 9200/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Hugo Zeferino Chaves (OAB 21494/MS) Processo 0823808-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Newton Zarour Tortorelli Faria - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:26

Recebidos os autos
12/04/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:26

Homologada a Transação
12/04/2024 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Franco Serrou Camy (OAB 9200/MS), Hugo Zeferino Chaves (OAB 21494/MS) Processo 0823808-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Newton Zarour Tortorelli Faria - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 20 no dia 28/02/2024 às13:30(MS)”
06/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 21:18

Recebidos os autos
21/11/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Franco Serrou Camy (OAB 9200/MS), Hugo Zeferino Chaves (OAB 21494/MS) Processo 0823808-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Newton Zarour Tortorelli Faria - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
21/10/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822346-57.2023.8.12.0110

Suelen Stefany Neves Alves

Thiago Bizerra da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2023 00:55

Exibir Processo

Processo nº 0800756-30.2023.8.12.0011

Rosemar Lopes Cardoso

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1420642-96.2023.8.12.0000

Antonio Cicalise Netto

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal, Inf...

Advogado: Antonio Cicalise Netto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0823595-43.2023.8.12.0110

Paulo Cezar dos Santos Castelhao

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0824512-62.2023.8.12.0110

Eufrazio Gomes de Azevedo Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 18:25

Exibir Processo