09/09/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 06:16

Prazo em Curso
28/08/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 09:36

Emissão da Relação
11/08/2025 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2025 16:33

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 21:41

Recebidos os autos
30/04/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:13

Processo Reativado
01/04/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 07:04

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilda Arruda Cacho - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 65/69: Dispositivo Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Cobrança movido por Marilda Arruda Cacho em face de João Batista Lescano, com julgamento de mérito, CONDENO a parte Requerida ao pagamento no valor de R$ 6.008,96 (seis mil e oito reais e noventa e seis centavos) que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de 1% ao mês, ambos a partir da citação, nos termos do art. 405, do CC.

Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95 JUIZ DE DIREITO: Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
10/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:59

Recebidos os autos
10/12/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:59

Homologada a Transação
09/12/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:47

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 16:46

de Conciliação
23/08/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/08/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:41

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), acerca da redesignação da audiência em data e hora constante na certidão de redesignação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 16:58

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 14:07

Audiência tipo de audiência situação.
01/04/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:58

Audiência tipo de audiência situação.
24/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801332-17.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilda Arruda Cacho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data 04/12/2023 Às 13h30min
24/10/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 16:23

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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