STJ - 0801015-25.2018.8.12.0003

27/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 43406/2025 - AgInt

29/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043406 - AgInt no AREsp 2755158 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e FRANCISCO JOSÉ SOARES BARROSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00043406/2025 - AgInt no AREsp 2755158/MS

03/04/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

01/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000200-2025-AJC-1T)

31/03/2025 13:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000191-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043406/2025 - AgInt no AREsp 2755158/MS

19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE BELA VISTA apresentar resposta à petição n. 43406/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

18/02/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127032/2025

18/02/2025 16:19

Protocolizada Petição 127032/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43406/2025 -

27/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43406/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43406/2025

24/01/2025 14:33

Protocolizada Petição 43406/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 15:50

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/11/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/07/2024 00:00

Intimação