18/08/2025 18:57

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/07/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2025 23:22

Recebidos os autos
20/06/2025 23:22

Decisão ou Despacho
27/02/2025 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800121-80.2023.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirian Sabrina Gonsales Moraes - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para no prazo de dez dias, manifestar acerca da petição de fls. 338/339 para prosseguimento do processo.
24/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 10:15

Recebidos os autos
28/11/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800121-80.2023.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirian Sabrina Gonsales Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:33

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 15:30

Recebidos os autos
22/05/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 12:03

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Recebidos os autos
28/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 08:58

Processo Reativado
23/01/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 18:11

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:50

Recebidos os autos
15/12/2023 09:50

Recebidos os autos
06/10/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 12:22

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2023 12:22

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:15

Recebidos os autos
18/08/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:47

Recebidos os autos
27/06/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:47

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 12:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:41

Recebidos os autos
16/03/2023 14:41

Determinada Requisição de Informações
16/03/2023 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 19:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/03/2023 19:25

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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