21/08/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 07:46

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 07:22

Prazo em Curso
04/08/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 16:40

Emissão da Relação
14/07/2025 15:18

Recebidos os autos
14/07/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:18

Homologada a Transação
11/07/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:41

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 15:01

Recebidos os autos
15/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:18

de Conciliação
02/10/2024 12:26

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 12:26

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Camile Oliveira (OAB 29034/MS) Processo 0804643-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 11:55

de Conciliação
25/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:22

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 16:37

Recebidos os autos
26/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:42

de Conciliação
13/11/2023 09:19

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Camile Oliveira (OAB 29034/MS) Processo 0804643-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
23/10/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:00

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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