08/09/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 06:53

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 07:38

Prazo em Curso
11/08/2025 10:48

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 09:54

Prazo em Curso
08/08/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 15:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 15:55

Emissão da Relação
07/08/2025 11:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 11:45

Emissão da Relação
31/07/2025 11:46

Emissão da Relação
18/07/2025 18:07

Recebidos os autos
18/07/2025 15:26

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 17:21

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:20

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:38

de Instrução e Julgamento
30/05/2025 19:05

Recebidos os autos
30/05/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0804280-17.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 15:05

de Instrução e Julgamento
25/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804280-17.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Assim, intime-se a parte autora para indicar endereços, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos.
27/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:19

Recebidos os autos
26/03/2025 11:16

Indeferimento
09/12/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0804280-17.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
28/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:30

de Conciliação
24/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0804280-17.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/10/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:10

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:16

de Conciliação
02/09/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0804280-17.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Réu: Alex Santana dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:33

Recebidos os autos
08/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804280-17.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte Requerente/exequente sobre as informações e endereços retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, indicando para qual endereço pretende que seja direcionada a citação/intimação da parte, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
03/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 16:55

de Conciliação
09/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:49

de Conciliação
15/04/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:35

de Conciliação
27/11/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804280-17.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
23/10/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:00

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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