STJ - 0802738-16.2019.8.12.0045

23/09/2022 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/09/2022 16:47

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 504250/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0504250 - AgInt no AREsp 2111317 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00504250/2022 - AgInt no AREsp 2111317/MS

17/08/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:58

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 504250/2022 - AgInt no AREsp 2111317/MS

03/08/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/08/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

06/07/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/07/2022 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582020/2022

06/07/2022 07:21

Protocolizada Petição 582020/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2022

14/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 504250/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504250/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 15:35

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504250/2022

13/06/2022 15:35

Protocolizada Petição 504250/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

25/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022 14:10

Não conhecido o recurso de MARIA DA SILVA OLIVEIRA

10/05/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL