TJMS - 1409896-72.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 11:24
Baixa Definitiva
-
09/01/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 09:39
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 17:39
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 17:38
INCONSISTENTE
-
16/07/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
28/02/2024 21:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 21:28
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:06
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/01/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 16:52
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/01/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409896-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Recorrido: Rhodolita Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Finanças e Gestão do Município de Nova Andradina/ms Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Interessado: Diretor(a) do Departamento de Tributação do Município de Nova Andradina/ms Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. -
19/12/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:46
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
18/12/2023 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 07:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/11/2023 22:06
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409896-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Nova Andradina Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Recorrido: Rhodolita Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Finanças e Gestão do Município de Nova Andradina/ms Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Interessado: Diretor(a) do Departamento de Tributação do Município de Nova Andradina/ms Proc.
Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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