STJ - 1414745-58.2021.8.12.0000

23/10/2023 00:00

Intimação

22/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 280823/2023 - AgInt

29/08/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280823 - AgInt no AREsp 2199480 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO DEONI DA SILVA e PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00280823/2023 - AgInt no AREsp 2199480/MS

17/08/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 280823/2023 - AgInt no AREsp 2199480/MS

01/06/2023 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 280823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

28/04/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388386/2023

28/04/2023 20:50

Protocolizada Petição 388386/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 280823/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280823/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

03/04/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280823/2023

03/04/2023 17:47

Protocolizada Petição 280823/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

15/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 10:30

Conheço do agravo de JOÃO DEONI DA SILVA e PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/10/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1317413 (2012/0065738-1)

07/10/2022 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/09/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL