STJ - 1413399-72.2021.8.12.0000

23/10/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 18:33

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 19:50

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE FELICIO BORGES, CARLOS HENRIQUE FELICIO BORGES e REGIONAL CASA DE CARNE LTDA e não-provido

15/05/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2090375 (2022/0076250-4)

12/05/2023 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158935/2023

07/03/2023 11:39

Protocolizada Petição 158935/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/03/2023

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300339634. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL