STJ - 1410185-73.2021.8.12.0000

23/10/2023 00:00

Intimação

22/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 753766/2022 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0753766 - AgInt no AREsp 2144850 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de NEYDE GONCALVES RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00753766/2022 - AgInt no AREsp 2144850/MS

17/08/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:33

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 753766/2022 - AgInt no AREsp 2144850/MS

01/06/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00753766/2022

29/03/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 753766/2022 - AgInt no AREsp 2144850/MS

27/10/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/10/2022 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1307946 (2018/0140492-0)

26/10/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/09/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856755/2022

26/09/2022 14:07

Protocolizada Petição 856755/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

02/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 753766/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753766/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

31/08/2022 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 753766/2022

31/08/2022 23:33

Protocolizada Petição 753766/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

10/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 15:31

Não conhecido o recurso de NEYDE GONCALVES RIBEIRO

28/06/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para NEYDE GONCALVES RIBEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/06/2022 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/06/2022

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/06/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201715320. Publicação prevista para 20/06/2022)

17/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL