11/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802424-18.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sandro Lanches ME Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Repre.

Legal: Alexsandro Pedroso Recorrido: Redecard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade processual a que faz jus, o que ora defiro/ratifico, à luz da declaração de hipossuficiência (p. 14).
12/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:25

Não-Provimento
24/04/2025 17:15

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicação
05/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:36

Expedição de "tipo de documento".
04/09/2024 16:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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