19/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:24

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 12:33

Recebidos os autos
17/02/2025 12:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822572-62.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Sérgio Luiz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Aline dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Diego Pereira Yule (OAB: 15249/MS) Advogada: Brendha Gomes Nunes (OAB: 29386/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 17:43

Não-Provimento
11/12/2024 16:03

Inclusão em pauta
21/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:38

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 18:29

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 12:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
06/05/2024 03:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:16

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 13:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 06:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804224-17.2019.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Servilhano Marques

Advogado: Maria Teixeira de Oliveira Soto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0823400-58.2023.8.12.0110

Taiane Ferreira Rodrigues

C&Amp;A Modas LTDA.

Advogado: Natalia Barrinha Carrilho Peters Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0801736-94.2020.8.12.0006

Municipio de Figueirao

Douglas Fernandes Malaquias

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0823291-44.2023.8.12.0110

Karina Pleutim Pinheiro

Bosque das Aguas Empreendimentos Turisti...

Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800439-61.2021.8.12.0024

Municipio de Aparecida do Taboado

Ariadne Barbosa Dutra

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:35

Exibir Processo