TJMS - 0057025-56.2003.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Osmundina Pierrot de Queiroz - réu-revel Processo 0901867-19.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Osmundina Pierrot de Queiroz - Diante do exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.
A presente sentença não impede nova propositura da demanda, desde que acompanhada da documentação devida (art. 486 do CPC).
Sem custas (art. 39 da LEF).
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com observância das formalidades legais.
P.R.I. -
07/02/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 12:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
-
17/01/2024 23:17
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
23/11/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 13:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/11/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0057025-56.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Nelson Jose Santana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/11/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 13:20
Conclusos para decisão
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20/11/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:20
Distribuído por sorteio
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20/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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