11/09/2025 17:06

Conclusos para decisão
08/09/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:52

Prazo em Curso
18/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias.
15/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 12:09

Emissão da Relação
30/07/2025 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803264-64.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte autora, sob pena de extinção, para que no prazo de 05 dias junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito.
27/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:54

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:42

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:38

Recebidos os autos
08/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 14:12

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 14:12

Processo Reativado
04/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 08:30

Transitado em Julgado em data
19/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803264-64.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CHIMENE LUCENA MACHADO MELO- EPP (LOJA ROCHA FORTE) em desfavor de ELIETE AGUILERA ESCOBAR, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 588,00, cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar do vencimento de cada nota promissória (art. 397 do Código Civil).*****HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95."
12/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:13

Recebidos os autos
24/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:13

Homologada a Transação
20/11/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:25

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:15

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 18:15

de Conciliação
25/10/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803264-64.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 18:08

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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