STJ - 0812329-34.2019.8.12.0002

24/10/2023 00:00

Intimação

29/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 813405/2022 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813405 - AgInt no AREsp 2179278 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RONALDO JOSÉ DE PAULA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00813405/2022 - AgInt no AREsp 2179278/MS

21/08/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 813405/2022 - AgInt no AREsp 2179278/MS

01/06/2023 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00813405/2022

29/03/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 813405/2022 - AgInt no AREsp 2179278/MS

28/11/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/11/2022 06:00

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 813405/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1057.

04/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 813405/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1057.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 813405/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813405/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que VLADEMIR SALOMONE DA MATTA E APARECIDA ESTELI PESSARINI CARDOZO, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

15/09/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813405/2022

15/09/2022 01:08

Protocolizada Petição 813405/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

24/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 18:30

Não conhecido o recurso de RONALDO JOSÉ DE PAULA

05/08/2022 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL