08/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:57

Recebidos os autos
17/06/2025 15:48

Decisão ou Despacho
16/06/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:21

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Suellen Regina D'Elia Ramos Rocha (OAB 16449/MS), Tassia Regina Nicaloski Scherer (OAB 14129/MS), Ana Carla Silveira Negron Langervisch (OAB 107027/SP) Processo 0821085-57.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Ribeiro - Exectdo: Nl Agência de Turismo Ltda - 3) Não havendo constrição de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95). 2) Deseja a parte exequente, que seja realizado a pesquisa de bens no sistema Renajud.

Ocorre que o uso do Renajud aconteceu há pouco tempo e o não foi encontrado nenhum bem em nome do executado.

Não existe nenhum indício de que será encontrado bens em seu nome, de modo que sua reiteração, neste momento, não parece ser proveitosa.

Assim, indefiro, por enquanto, a consulta de bens via Renajud.

Intimem-se.
06/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 16:59

Recebidos os autos
14/03/2025 16:53

Decisão ou Despacho
13/03/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 07:08

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:40

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Suellen Regina D'Elia Ramos Rocha (OAB 16449/MS), Tassia Regina Nicaloski Scherer (OAB 14129/MS), Ana Carla Silveira Negron Langervisch (OAB 107027/SP) Processo 0821085-57.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Ribeiro - Exectdo: Nl Agência de Turismo Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "3) Não havendo constrição de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95). 4) Indefiro o pedido de consulta por meio do SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), visto que pode ser acessado por qualquer pessoa física ou jurídica mediante prévio cadastramento, conforme prevê o art. 18 do Provimento 146/2016, da Corregedoria Geral de Justiça.

Portanto, cabe a parte exequente diligenciar por seus meios tais providências.

Intimem-se.".
06/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 14:11

Recebidos os autos
13/12/2024 14:09

Decisão ou Despacho
12/12/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:18

Decorrido prazo de parte
19/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Suellen Regina D'Elia Ramos Rocha (OAB 16449/MS), Tassia Regina Nicaloski Scherer (OAB 14129/MS) Processo 0821085-57.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Ribeiro - Intime-se a parte exequente/requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos extratos de Sisbajud, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
18/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 17:27

Recebidos os autos
14/10/2024 17:27

Decisão ou Despacho
10/10/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carla Silveira Negron Langervisch (OAB 107027/SP) Processo 0821085-57.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Nl Agência de Turismo Ltda - Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
14/09/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:19

Evolução da Classe Processual
12/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 13:53

Recebidos os autos
23/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 13:16

Processo Reativado
22/08/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 05:45

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 05:44

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Suellen Regina D'Elia Ramos Rocha (OAB 16449/MS), Tassia Regina Nicaloski Scherer (OAB 14129/MS), Plinio Cesar Camargo Bacellar de Mello (OAB 356522/SP) Processo 0821085-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Ribeiro - Réu: Nl Agência de Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, conheço e acolho os presentes Embargos Declaratórios opostos por CM REPRESENTAÇÕES E TURISMO LTDA, atribuindo-lhe os efeitos infringentes, cujo dispositivo da sentença vigorará com a seguinte redação Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a requerida a promover o pagamento de R$ 24.454,2 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos) a título de danos materiais o acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde 06/04/2023 e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Por fim, condeno a requerida ao pagamento de R$ 3.00,0 (três mil reais) a título de danos morais acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Remetam-se os autos à apreciação da MMª.

Juíza Titular deste Juizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0821085-57.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.

Campo Grande, 12 de junho de 2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
04/07/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:28

Homologada a Transação
12/06/2024 16:54

Recebidos os autos
12/06/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:51

Homologada a Transação
06/03/2024 15:25

Recebidos os autos
06/03/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
04/03/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:20

de Conciliação
21/11/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
02/11/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Suellen Regina D'Elia Ramos Rocha (OAB 16449/MS), Tassia Regina Nicaloski Scherer (OAB 14129/MS) Processo 0821085-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 19:02

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:51

Recebidos os autos
15/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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