04/07/2025 12:08

Arquivado Provisoriamente
02/06/2025 14:55

Recebidos os autos
02/06/2025 14:55

Decisão ou Despacho
30/05/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Kowalski Teske (OAB 236325/RJ), Katiussa do Prado Jara (OAB 27543/MS), Pablo Neves Chaves (OAB 8308E/MS), Tamara Castagna (OAB 377006/SP) Processo 0813513-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pablo Neves Chaves - Exectdo: Om Sweet Residence - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de f. 261, sob pena de extinção.
06/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:02

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Katiussa do Prado Jara (OAB 27543/MS), Pablo Neves Chaves (OAB 8308E/MS) Processo 0813513-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pablo Neves Chaves - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Fl. 250: Autorizo a penhora dos bens dispensáveis ao funcionamento da empresa executada, observando-se as excepcionalidades do art. 833, V do CPC e do art. 836, §§ 1º e 2º do CPC.

Apenas para que o Oficial de justiça tenha um parâmetro, por analogia ao IRDR n° 1403693-36.2019.8.12.0000/5000 (TJMS), quando for empresa de comércio de mercadorias, 30% delas são penhoráveis.

Atento ao disposto acima, expeça-se mandado de constatação, penhora, avaliação, intimação e depósito dos bens que guarnecem a empresa executada, em condições de serem penhorados, nos termos do art. 836, §§ 1º e 2º do CPC.

Os bens ficarão em depósito com o exequente.

Com a juntada do mandado, manifestem-se as partes em 5 dias.

Intimem-se. ".
08/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:45

Recebidos os autos
31/10/2024 15:45

Decisão ou Despacho
30/10/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
12/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:26

Recebidos os autos
07/10/2024 17:26

Decisão ou Despacho
07/10/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamara Castagna (OAB 377006/SP) Processo 0813513-50.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pablo Neves Chaves - Exectdo: Om Sweet Residence - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
11/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:46

Evolução da Classe Processual
11/09/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/08/2024 20:10

Recebidos os autos
11/08/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 12:24

Processo Reativado
23/07/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 05:58

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Kowalski Teske (OAB 236325/RJ), Katiussa do Prado Jara (OAB 27543/MS), Pablo Neves Chaves (OAB 8308E/MS), Tamara Castagna (OAB 377006/SP) Processo 0813513-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pablo Neves Chaves - Réu: Om Sweet Residence - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a Ré Om Sweet Residence no pagamento ao Autor do valor de R$ 1.689,31, a ser acrescido de correção monetária desde a data do débito e acrescido do juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Ainda, condeno a Ré no pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do arbitramento, por se tratar de relação contratual.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0813513-50.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 10/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
03/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:50

Homologada a Transação
10/06/2024 17:41

Recebidos os autos
10/06/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:14

de Conciliação
15/12/2023 15:10

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 15:35

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:19

Transitado em Julgado em data
09/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:25

Recebidos os autos
09/11/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:25

Homologada a Transação
08/11/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 17:26

Recebidos os autos
01/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 16:16

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Kowalski Teske (OAB 236325/RJ), Katiussa do Prado Jara (OAB 27543/MS), Pablo Neves Chaves (OAB 8308E/MS) Processo 0813513-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pablo Neves Chaves - Réu: Booking.com Brasil Serviço de Reservas de Hoteis Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 17:46

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:23

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:45

de Conciliação
28/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:44

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:12

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:35

de Instrução e Julgamento
15/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:38

Recebidos os autos
14/06/2023 17:38

Tutela Provisória
14/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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