25/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 15:29

Baixa Definitiva
25/04/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806005-53.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sidney Lopes Benites Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
01/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/02/2024 15:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:17

INCONSISTENTE
29/01/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806005-53.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sidney Lopes Benites Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/01/2024 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 13:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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