TJMS - 0806004-04.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 00:00
Intimação
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806004-04.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Simone Almeida de Oliveira - Sentença: Posto isto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.. -
31/10/2023 06:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806004-04.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Simone Almeida de Oliveira - Despacho: Posto isto, em respeito ao princípio da não surpresa, considerando que a parte requerente reside em outra Comarca, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à incompetência territorial deste Juizado Especial para processar e julgar o feito.
Intime-se.
Cumpra-se. -
20/10/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:02
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 18:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 17:45
Recebidos os autos
-
04/08/2023 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 12:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/07/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 07:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 17:20
Recebidos os autos
-
05/06/2023 17:20
Declarada incompetência
-
02/06/2023 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 15:52
INCONSISTENTE
-
30/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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