22/11/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:34

Expedição de Ofício.
22/11/2023 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420387-41.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Gabriel Corrêa Sanches Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Agravado: Icatu Seguros S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE DIREITO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

In casu, a questão posta na demanda refere-se à cobrança de seguro, matéria de cunho civilista e, portanto, afeta à Justiça Comum.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
25/10/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:17

Expedição de Ofício.
25/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/10/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420387-41.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Gabriel Corrêa Sanches Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Agravado: Icatu Seguros S/A Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/10/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:37

INCONSISTENTE
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420387-41.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Gabriel Corrêa Sanches Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Agravado: Icatu Seguros S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:15

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio
19/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801926-37.2023.8.12.0011

Em Segredo de Justica

Advogado: Vera Helena Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1420394-33.2023.8.12.0000

Unimed Seguradora S.A

Cristiane Aparecida Cardoso de Lima

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0802140-10.2023.8.12.0017

Ivan Corradini de Carvalho

Odontoprev S/A

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802140-10.2023.8.12.0017

Ivan Corradini de Carvalho

Odontoprev S/A

Advogado: Joao Carlos de Lima Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800725-19.2023.8.12.0008

Keryn Paulina Audana da Silva

Carlos Albaneze

Advogado: Mauro Cesar Souza Esnarriaga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 14:50

Exibir Processo