TJMS - 0822042-31.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 11:30
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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05/06/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0822042-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joyner Santana Alcântara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Recorrente: Flávia Santana Alcantara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Recorrido: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
04/06/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 14:47
INCONSISTENTE
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13/05/2024 13:29
Baixa Definitiva
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13/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 13:28
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/03/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 17:34
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
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28/02/2024 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/02/2024 16:24
Recurso especial admitido
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17/01/2024 21:23
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 07:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/12/2023 16:53
Juntada de Acórdão
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07/12/2023 16:53
Juntada de Acórdão
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07/12/2023 16:53
Juntada de Acórdão
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07/12/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/11/2023 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/11/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822042-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Joyner Santana Alcântara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Embargante: Flávia Santana Alcantara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Embargado: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822042-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Joyner Santana Alcântara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Embargante: Flávia Santana Alcantara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Embargado: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822042-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Joyner Santana Alcântara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Embargante: Flávia Santana Alcantara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Embargado: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822042-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Joyner Santana Alcântara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Embargante: Flávia Santana Alcantara Advogado: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB: 26197/MS) Embargado: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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