TJMS - 0801087-28.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 07:31
Arquivado Definitivamente
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13/02/2024 11:16
Arquivado Definitivamente
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13/02/2024 11:10
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801087-28.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO VERIFICADA - ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTOR - DANOS MORAIS - INDEVIDOS - RECURSO PROVIDO COM EFEITOS INFRINGENTES, MAS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/12/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 11:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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21/11/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801087-28.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/11/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 09:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/11/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 01:44
INCONSISTENTE
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16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801087-28.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:13
Conclusos para decisão
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14/11/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801087-28.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - COMPROVADA COBRANÇA INDEVIDA EM VALOR MUITO SUPERIOR A MÉDIA DE CONSUMO DA AUTORA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801087-28.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801087-28.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Mariana Luize dos Santos Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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